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Igualdade de género

Missão, Visão e Valores
A igualdade entre mulheres e homens é um princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa, sendo tarefa fundamental do Estado a sua promoção. A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) é o organismo nacional responsável pela promoção e defesa desse princípio, procurando responder às profundas alterações sociais e políticas da sociedade em matéria de cidadania e igualdade de género.

Missão
Garantir a execução das políticas públicas no domínio da cidadania, da promoção e defesa da igualdade de género e do combate à violência doméstica e de género e ao tráfico de seres humanos, cabendo-lhe a coordenação dos respetivos instrumentos – os Planos Nacionais.

Visão
Eliminar a discriminação baseada no género e construir uma sociedade plena na sua cidadania.

Valores

  • Cidadania
  • Igualdade e Não Discriminação
  • Tolerância
  • Prossecução do interesse público

 

Documentação:

Linguagem inclusiva - visualizar documento

Direito de parentalidade - visualizar documento

 

Links úteis:

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género - site: https://www.cig.gov.pt/

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